O infoproduto tem como base o capital intelectual e, assim, como as obras intelectuais tradicionais, os infoprodutos estão protegidos pela Lei de Direitos Autorais. Assim, o especialista, mentor intelectual do infoproduto detém os direitos morais, que são intransferíveis e dão ele o direito de divulgar a sua autoria e exigir que terceiros o façam. Os direitos patrimoniais podem ser também do especialista (mentor intelectual), ou podem ser cedidos para terceiros, sejam pessoas físicas e/ou jurídicas.
O REGISTRO do INFOPRODUTO é feito na BIBLIOTECA NACIONAL, bem como em plataformas digitais de comprovação de autoria de obra intelectual como, por exemplo, a “AVCTORIS” e plataformas que usam a tecnologia de registro de conteúdo no BLOCKCHAIN, como a “OriginalMy”, conferindo a garantia da anterioridade, imutabilidade e integridade do INFOPRODUTO.
A Lei de Direitos Autorais garante a proteção autoral independentemente do registro, porém, é RECOMENDADO QUE O REGISTRO SEJA FEITO ANTES DO LANÇAMENTO, pois ele confere a garantia de autoria e anterioridade do INFOPRODUTO, bem como uma segurança jurídica maior se for necessária alguma medida judicial ou extrajudicial de combate à violação e direitos autorais como, por exemplo, plágio e pirataria.