Quando se trata de parcerias entre influenciadores e marcas, os contratos de publicidade são fundamentais para estabelecer as bases dessa colaboração.
Assim, um contrato que resguarde as partes com segurança jurídica deve conter:
- Definição dos termos: O contrato de publicidade define os termos e condições da parceria, incluindo prazos, valores, escopo do trabalho, tipo de conteúdo a ser produzido e direitos autorais envolvidos. Essas informações ajudam a alinhar as expectativas de ambas as partes e evitam mal-entendidos futuros.
- Responsabilidades das partes: O contrato especifica as responsabilidades de cada parte envolvida na parceria. Isso inclui as obrigações do influenciador em relação à criação do conteúdo, divulgação da marca, uso de hashtags específicas, entre outros aspectos. Da mesma forma, a marca também tem responsabilidades, como fornecer informações e materiais necessários para a campanha.
- Direitos de propriedade intelectual: O contrato estabelece como os direitos autorais e a propriedade intelectual serão tratados. Define-se quem será o detentor dos direitos sobre o conteúdo produzido, se haverá exclusividade, uso posterior e se a marca poderá fazer alterações ou adaptações no material.
- Remuneração e condições de pagamento: O contrato estabelece os valores a serem pagos ao influenciador e as condições de pagamento. Pode-se definir se será uma remuneração em dinheiro, produtos, comissões por vendas realizadas ou uma combinação de diferentes formas de pagamento.
- Cláusulas de rescisão: O contrato deve prever cláusulas de rescisão, ou seja, as condições em que ambas as partes podem encerrar a parceria antes do término estabelecido. Isso garante que ambas as partes estejam protegidas caso surjam problemas ou imprevistos ao longo da colaboração.
Cada parceria é única, e os contratos de publicidade devem ser adaptados às necessidades e especificidades de cada caso.
É sempre recomendado buscar orientação jurídica especializada para elaborar um contrato adequado e garantir uma parceria segura e bem-sucedida!